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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

AVISO DE ESCLARECIMENTO

Processo Licitatório nº 089/2025

Pregão Eletrônico 052/2025

JUSTIFICATIVA

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Pregoeira Oficial Portaria n° 012/2015, tendo em vista o Processo já epigrafado, autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, considerando o questionamento encaminhado via e-mail (rprates@gmail.com.br);

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, tipo: Emulsão Asfáltica (PR 2C), Emulsão Asfáltica (RL1C), Emulsão Asfáltica (CM 30),  Emulsão Asfáltica (EAI), Areia Grossa e Pó de brita, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Viação e Obras Pública do Município de Vila Rica/MT.

*Será desconsiderado esse item:

8.   Forma e critérios de seleção do fornecedor (art. 6º, inciso XXIII, alínea h da Lei Federal nº 14.133, de 2021).

Qualificação Técnica

8.8.2.    Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.

*Permanecem inalteradas demais informações contidas no edital, retificação I e retificação II.

DATA DO CERTAME

• Início Acolhimento das propostas:

25/08/2025 às 08h00min

• Abertura da sessão:

27/08/2025 às 08h30min

• Início da Disputa de Preços:

27/08/2025 às 09h00min

O Edital de Retificação II contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica, 19 de agosto de 2025.

CRISTINA MAGALHAES CASTRO

Pregoeira Oficial