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D.O. nº29025 de 08/07/2025
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SEAF
D.O. nº29059 de 25/08/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2025/CPA

D.O. nº29065 de 02/09/2025
Cronograma novo FUNDAAF - atualizado

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2025/CPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 034/2025, publicada no Diário Oficial de 20/02/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEAF-LIS-2025/00004-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

992

COMUNICADOSE INFORMES

2009

2011

1

Caixabox

992

COMUNICADOSE INFORMES

2015

2015

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2005

2007

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2009

2011

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2014

2014

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2016

2017

1

Caixabox

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

2006

2021

3

Caixabox

024.151

PROGRAMADEFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃOSOCIAL(PIS).

RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕESSOCIAIS (RAIS)

2009

2009

1

Caixabox

232.111

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS

2008

2011

1

Caixabox

232.111

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS

2013

2013

1

Caixabox

233.111

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2006

2013

1

Caixabox

233.111

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2016

2017

1

Caixabox

233.111

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2019

2019

1

Caixabox

022.21

ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO RELAÇÃO DE PARTICIPANTES

2010

2010

1

Caixabox

022.21

ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO RELAÇÃO DE PARTICIPANTES

2013

2013

1

Caixabox

029.21

NO PAÍS (ajuda de custo, diárias,passagens,devolução, prestaçãodecontas,relatórios de viagens) DIÁRIAS

2007

2008

2

Caixabox

029.21

NO PAÍS (ajuda de custo, diárias,passagens,devolução, prestaçãodecontas,relatórios de viagens) DIÁRIAS

2010

2013

2

Caixabox

033.11

MATERIALPERMANENTE-

COMPRA(inclusivecompra por importação)

2008

2008

1

Caixabox

033.11

MATERIALPERMANENTE-

COMPRA(inclusivecompra por importação)

2012

2013

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO- COMPRA

2006

2006

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO- COMPRA

2008

2008

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO- COMPRA

2010

2013

1

Caixabox

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃODE

SERVIÇOS(inclusive licitações)

2008

2008

2

Caixabox

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃODE

SERVIÇOS(inclusive licitações)

2011

2013

1

Caixabox

042.12

ALUGUELDEVEÍCULOS

2011

2013

2

Caixabox

042.5

ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS

2012

2013

1

Caixabox

060.1

PUBLICAÇÃODEMATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL

2013

2013

1

Caixabox

073.2

CONTASTELEFÔNICAS

2008

2008

1

Caixabox

073.2

CONTASTELEFÔNICAS

2013

2013

1

Caixabox

233.27

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2006

2019

1

Caixabox

239.1

COMUNICAÇÕES EVENTUAIS

2007

2013

1

Caixabox

239.1

COMUNICAÇÕES EVENTUAIS

2015

2017

1

Caixabox

239.1

COMUNICAÇÕES EVENTUAIS

2019

2019

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2008

2010

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2012

2012

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2014

2014

1

Caixabox

239.2

CONVITESDIVERSOS

2017

2017

1

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2005-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:43caixa(s)box/ 6,02 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta (s) aprovada (s) peloTribunaldeContas em:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

2006

07/08/2007

D.O.E/MT,ediçãon.º24654de13/08/2007,àfl. 28.

2007

26/08/2008

D.O.E/MT,ediçãon.º24907,de28/08/2008,àfl. 44.

2008

17/12/2009

D.O.E/MT,ediçãon.º25225,de21/12/2009,àfl. 79.

2010

27/09/2011

D.O.E/MT,ediçãon.º25654de29/09/2011,àfl. 73.

2011

25/09/2012

D.O.E/MT,ediçãon.º25878,de30/08/2012,àfl.

84.

2012

20/8/2013

DiárioOficialEletrônicodoTribunaldeContasdo Estado de Mato Grosso, edição n.º 220, de 18/ 09/2013, às págs. 20/21.

2013

26/08/2015

DiárioOficialEletrônicodoTribunaldeContasdo Estado de Mato Grosso, edição n.º 520, de 03/12/2014, à pág. 26.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2025

ELIETE CONCEICAO DA ROSA

ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052

COORDENADORIA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SEC DE ESTADO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

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