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D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAL N° 063-2025-SEDEC - CONTRATO Nº 036-2024- LUA SERVIÇOS LTDA
D.O. nº29062 de 28/08/2025

PORTARIA DE FISCAL Nº 064-2025-SEDEC - CONTRATO N° 011-2024- Oi S

D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAL Nº 065-2025-SEDEC - CONTRATO Nº 010-2024 PONTUAL

PORTARIA Nº 064/2025/GSAAS/SEDEC - DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Gestor e  Fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 011/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC a empresa OI S/A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Yves Marcel Quixabeira do Nascimento, matrícula nº 294699, na qualidade de gestora, Wagner Faria do Amaral, matrícula nº 126827 na qualidade de fiscal titular e Kelly Braga Marana, matrícula nº 315223, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa descrita na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2024/00501

011/2024/SEDEC

OI S/A.

Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Art. 2º - A servidora Kelly Braga Marana, nomeada como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria n° 065/2024/GSAAS/SEDEC, publicada no D.O.E. n° 28.865 de 06 de novembro de 2024.

Art. 4° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 045/2024/GAB/SEDEC de 10 de abril de 2024

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

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