Aguarde por favor...

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Departamento Administrativo

EXTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2025

CIA 0051723-07.2025.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Menos 1 Lixo Impacto Positivo Ltda.

CNPJ: 55.648.137/0001-49

Decisão: “(...). À vista do exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação direta da empresa MENOS 1 LIXO IMPACTO POSITIVO LTDA., com vistas ao fornecimento de 250 copos reutilizáveis e cordinhas personalizadas para distribuição durante o X Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorrerá de 17 a 19 de setembro de 2025, no valor total de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 27 de agosto de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”

Cuiabá, 28 de agosto de 2025

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo