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D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTR TC 0521-2025-SESP-CBM-CAMPO VERDE - SENTINELAS DO AMANHÃ
D.O. nº29065 de 02/09/2025

EXTR TC 0505-2025-SESP-CBM-SANTA CARMEM- SENTINELAS DO AMANHÃ

D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 31/2025/SESP - PREFEITURA DE QUERÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0505/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/42946

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de Santa Carmem representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO:A presente cooperação tem por objeto a promoção da educação ambiental e da prevenção de incêndios florestais e queimadas urbanas nas escolas da rede municipal, mediante capacitação de professores e interação dos alunos com o CBMMT, visando incentivar boas práticas e formar agentes multiplicadores, no âmbito do Programa “Sentinelas do Amanhã”.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Lucas de Sousa Brito

Matrícula: 232713

E-mail: 4bbm@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Anderson Luiz do Amaral dos Santos

Matrícula: 250198

E-mail: 4bbm@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura

Fiscal Titular: Ivete Bergamini Schneider

Matrícula:2226

E-mail:educacao@santacarmem.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Marinaldo Batista Silva

Matrícula:2234

E-mail: educacao@santacarmem.mt.gov.br

DATADAASSINATURA:01/09/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); PABLO LIBERAL BORTOLAS (Prefeito Municipal de Santa Carmem).

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