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D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO TF 1997-2025
D.O. nº29066 de 03/09/2025

Extrato 02-09-2025

D.O. nº29066 de 03/09/2025
EXTRATO 02-07 - APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1926-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04809.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL JOVENS SAMURAIS, inscrita no CNPJ sob nº 42.872.809/0001-53.

OBJETO: “Realizar o projeto EcoLideres do Esporte”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000605-7 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$39.999,98 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 22/05/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Wilson Aires Soares Da Silva- Presidente da Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2055-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04801.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DE MATO GROSSO - FEHAMAT, inscrita no CNPJ sob nº 36.894.236/0001-66.

OBJETO: “A presente proposta tem como objeto a expansão e estruturação de polos de iniciação esportiva voltados ao Mini Handebol, com atendimento prioritário a crianças com idades entre 5 e 10 anos, regularmente matriculadas em escolas públicas e residentes em comunidades de baixa renda. O projeto será executado pela Federação de Handebol de Mato Grosso - FEHAMAT, em parceria com os polos filiados à entidade, os quais atuarão como núcleos descentralizados de execução das atividades. Os professores e monitores responsáveis pela condução das oficinas serão indicados e vinculados aos respectivos polos filiados, com acompanhamento técnico da Federação. O objetivo é promover o acesso gratuito, sistemático e seguro à prática esportiva de base, aliando esporte, educação, formação cidadã e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000590-5 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - PORTARIA Nº. 180/2025/GAB/SECEL - DOE 29.052 DE 14/08/2025.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 20/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Suely Levina da Silva - Presidente da Federação DE Handebol DE Mato Grosso-FEHAMAT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0794-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05032.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ sob nº   19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Execução de oficinas, desfile e produtos digitais: 3 catálogos, 1 zine e 1 documentário sobre estéticas negras contemporâneas.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001024-7 (Data do Empenho 26/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001025-5 (Data do Empenho 26/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001026-3 (Data do Empenho 26/08/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001051-4 (Data do Empenho 01/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentar nº 56 do Deputado Estadual Júlio Campos, nº 113 do Deputado Paulo Araújo e nº 161 do Deputado Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

FISCAL: LINDISEY CATARINA DE SA - Matrícula- 263227.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 22/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente Do Instituto Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1969-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04767.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CUIABÁ ARSENAL, CNPJ nº 11.485.767/0001-74.

OBJETO: “Aquisição de 18 shoulder pads e 05 protetores de lombar para uso dos atletas praticantes do futebol americano, que não dispõem de recursos financeiros para adquiri-los, e também a contratação de 01 técnico de futebol americano para apoio ao time”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$: 39.692,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000646-4 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria/Edital n°007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.692,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Tiago Barbosa Teixeira De Matos Pereira - Presidente Da Associação Atlética Cuiabá Arsenal.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1845-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06633

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Ibitiraty - CNPJ nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: “Realizar 02 sessões de filmes em formato itinerante, voltadas para o público infantil, com distribuição gratuita de pipoca, picolé, revistas informativas e atividades educativas sobre saúde ocular e desempenho escolar”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000852-8 (Data do Empenho 29/07/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 083/2025 do Deputado Estadual Engenheiro Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Bruna Lopes de Melo - Matrícula 347211

VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 30/10/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Celina Thereza Bernardes - Presidente do Instituto Ibitiraty.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2035-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04807.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA, inscrita no CNPJ sob nº 49.742.652/0001-90.

OBJETO: “FUTEBOL E FUTSAL DO ECAF”.

RGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.24.000586-7 (Data do Empenho: 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$: 39.959,10 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer Leonardo Batista Berlanda - Presidente Do Esporte Clube Alta Floresta.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1375-2024/SECEL, ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2024/00141 - Publicado no diário Oficial no dia 23 de maio de 2025, nº 28.995 pg. 24.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1438-2018/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01775- Publicado no diário Oficial no dia 02 de setembro de 2025, nº 29.065 pg. 50.

Onde se lê:

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1439-2018/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01775.

Leia-se:

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1438-2018/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01775.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1936-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04804.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE, inscrito no CNPJ sob nº 29.329.468/0001-06.

OBJETO: “Desenvolver ações esportivas voltadas à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática orientada do futebol, promovendo o desenvolvimento motor, social, emocional e cognitivo dos participantes, além de sensibilizar a comunidade sobre a importância da inclusão”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000644-8 (Data do Empenho: 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 01/08/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Mauro Lucio Loureiro da Cunha - Presidente do Instituto Amigos pela Solidariedade.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1915-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06611.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES, inscrita no CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: “Realização do evento “Celebra Barra do Bugres”, com a apresentação de artistas regionais e nacionais, oferecendo lazer cultural gratuito para a população barrabugrense”

ORGÃO: 23101 - PROJETO:2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001048-4 (Data do Empenho 29/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 662.820,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 62.820,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  29/08/2025 à 25/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal de Barra do Bugres.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1828-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06612.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, inscrita no CNPJ nº 01.614.088/0001-02.

OBJETO: “Oferecer estrutura para a realização da programação Cultural e Rodeio da Expofeliz 2025, no município de Feliz Natal - MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO:2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001050-6 (Data do Empenho 29/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 659.943,44 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 59.943,44 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) de contrapartida do município.

FISCAL: LEIDE RIBEIRO FIGUEIREDO - Matrícula: 338787

VIGÊNCIA:  29/08/2025 à 15/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jose Antonio Dubiella - Prefeito Municipal de Feliz Natal.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2178-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07251.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realização de duas etapas de tênis da Federação Internacional de Tênis - ITF W35 (feminino) e ITF M25 (masculino).”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000686-3 (Data do Empenho 22/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 600.148,39 (seiscentos mil e cento e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e R$148,39 (cento e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) de contrapartida do proponente.

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira - Matrícula: 35048.

VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 15/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1861-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06498.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Associação Angeli - CNPJ nº 14.100.188/0001-54.

OBJETO: “Realizar o projeto Pé na Areia, Raquete na Mão: Construindo campeões dentro e fora das quadras”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000482-8 (Data do Empenho 21/07/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000494-1 (Data do Empenho 22/07/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 124/2025 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento e Emenda Parlamentar nº 047/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).

VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

FISCAL: Alexandre Viegas de Matos - Matrícula: 353051

VIGÊNCIA: 02/09/2025 a 30/01/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Andres Amilcar Leal Barboza - Presidente da Associação Angeli.

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