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D.O. nº29066 de 03/09/2025
PUB- 02 SAI 03-09-2025
D.O. nº29066 de 03/09/2025

Extrato 008.2023.01.01

D.O. nº29067 de 04/09/2025
Public. 04 setembro republic. Aditivo supressão

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 008/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/13746

Objeto: 1 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com o término previsto em 01/02/2028.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 54 (cinquenta e quatro) meses, com o término previsto em 06/08/2027.

Renova-se ainda, as quantidades inicialmente pactuadas do Instrumento Contratual, no valor de

R$ 33.632.973,17 (trinta e três milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme cronograma às fls.59.

1.4. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda anterior ao prazo de encerramento do período de 24 (doze) meses, aditivo no 01o Termo Aditivo, em virtude de nova licitação para os serviços de supervisão.

Assinatura: 01/09/2025

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISÃO VIA NOVA, CNPJ: 49.260.369/0001-22 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 02/09/2025, pág. 37.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 054/2023/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/11840

Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90(noventa) dias, totalizando 936 (novecentos e trinta e seis) dias, com término previsto para 27/01/2026.

1.2. Aditar 90(noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 580 (quinhentos e oitenta) dias, com término previsto para 29/10/2025

Assinatura: 02/09/2025

PARTES: CPS - CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.181.598/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 137/2022/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/12533

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor RR$ 1.006.373,98 (um milhão, seis mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), que representa um acréscimo de 3,19% (três vírgulas dezenove por cento), do valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 37.670.730,91 (Trinta e sete milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e trinta reais e noventa e um centavos). [...]”

Assinatura: 02/09/2025

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.208.867/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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