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D.O. nº29066 de 03/09/2025
PORTARIA 157/2025/SEAF
D.O. nº29067 de 04/09/2025

Portaria nº 159

D.O. nº29068 de 05/09/2025
160

PORTARIA Nº 159/2025/SEAF, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

049/2025/SEAF

CONTRATADA

PATROCÍNIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA

OBJETO

objeto aquisição de gêneros alimentícios (café em pó), decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025-1 SEPLAG-REPETIÇÃO, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR

R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos)

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/02975

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - ÁGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

FISCAL TITULAR - LILIAN PATRÍCIA DOURADO TRINDADE - MATRÍCULA: 332100

FISCAL SUBSTITUTO - EDUARDO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - MATRÍCULA: 353871.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária De Estado De Agricultura Familiar

SEAF/MT

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