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D.O. nº29067 de 04/09/2025
ATO N. 1.731-2025 - ARNALDO RODRIGUES DA SILVA
D.O. nº29067 de 04/09/2025

ATO N. 1.732-2025 - MARTA LUCIA ALQUATI

D.O. nº29067 de 04/09/2025
ATO N. 1.726-2025 - LUIZ OTAVIO CORREA MARQUES,

ATO N. 1.732/2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I e §3º, inciso I, todos da Emenda Constitucional Federal 103/2019, e ainda, o exposto no artigo 71, §3º da Lei Complementar 50/1998, redação dada pela LC 206/2004 e LC 314/2008, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações c/c art. 24, da Emenda Constitucional Federal n. 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 2025.4.06033, do Mato Grosso Previdência, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARTA LUCIA ALQUATI, portador (a) do RG nº 14**601/CRB/SP e do CPF nº 092.***.***-66, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-9, 30 horas semanais de trabalho, contando com 28 Anos de tempo de magistério, contados até 29 de Agosto de 2025., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA /MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 29 de Agosto de 2025.

Otaviano Olavo Pivetta

Governador do Estado em exercício

(Original Assinado)

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente da MTPREV

(Original Assinado)

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