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D.O. nº29067 de 04/09/2025
Extrato 03-09-2025
D.O. nº29067 de 04/09/2025

Extrato Portaria GASUB setembro 03

D.O. nº29068 de 05/09/2025
Extrato Contrato 029-2025 - INABELLA COMERCIO DE PRODUTOS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.209 de 01 de setembro de 2025, Renovar e alterar a outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 01.982.131/0003-46, concedida pela Portaria nº 1.046 de 06/10/2023, publicada no DOE do dia 18/10/2023, referente ao Processo 3642/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Globo e Itavera, zona rural do município de Sapezal/MT, com validade até 31 de agosto de 2030.

Portaria nº 1.210 de 01 de setembro de 2025, Outorgar a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF sob n° 234.122.240-49, referente ao Processo nº 1023/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Arizona, zona rural no município de Alto Garças/MT, com validade até 31 de agosto de 2030.

Portaria nº 1.218 de 02 de setembro de 2025, Alterar a outorga a LATCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LATICÍNIO LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 17.281.836/0001-04, concedida pela Portaria nº 016 de 05/01/2024, publicada no DOE do dia 09/01/2024, referente ao Processo 3662/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Indústria e Outros Usos. O empreendimento está localizado no Sitio Santa Rosa, zona rural município de Comodoro/MT, com validade até 19 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.219 de 02 de setembro de 2025, Transferir e alterar a outorga ABITTE URBANISMO CUIABÁ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 22.182.106/0001-96, concedida pela Portaria nº 1.023 de 05/10/2023, publicada no DOE do dia 25/10/2023, para ABITTE URBANISMO VILLAGE BORDEAUX SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 43.983.172/0001-35, referente ao Processo 2841/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 26 de setembro de 2028.

Portaria nº 1.220 de 02 de setembro de 2025, Outorgar a INOVAR EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 56.123.519/0001-11, referente ao Processo nº 3494/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Parque Empresarial Eldorado, município de Água Boa/MT, com validade até 28 de agosto de 2030.

Portaria nº 1.221 de 02 de setembro de 2025, Renovar a outorga a GUIMARAES CENTRO NORTE SERVICOS MECANICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.732.764/0001-25, concedida pela Portaria nº 742 de 29/08/2019, publicada no DOE do dia 03/09/2019, referente ao Processo 3567/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Bandeirantes, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 26 de agosto de 2030.

Portaria nº 1.222 de 02 de setembro de 2025, Outorgar a CONSTRUTORA E INCORPORADORA DELTA DE PIRACICABA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 04.424.618/0001-30, referente ao Processo nº 55/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Realeza, zona rural no município de Nova Xavantina/MT, com validade até 01 de setembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

WILSON DALTROZO, CPF: 049.256.610-00, Processo nº 3751/2025. Município: Poxoréu/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 15°21'16,10"S e Long. 54°16'36,62"W; e PT 02 - Lat. 15°21'15,22"S e Long. 54°16'41,88"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 3.913/2024: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, CNPJ: 24.772.147/0001-68, Processo nº 5535/2024. O poço tubular será construído na Comunidade Vaquejador 1, zona rural do município de Jangada/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°20’05,00"S e Long. e 56°38'46,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA 1200631064. Essa autorização vigorará até 30 de janeiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.181/2025: MAESTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 19.090.527/0001-82, Processo nº 3168/2025. O poço tubular será construído no município de Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 9°54'32.10"S e Long. 56°3'43.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Amazonia Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA 15857. Essa autorização vigorará até 02 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.182/2025: SIRLEI LEITE DOS SANTOS, CPF: 790.277.921-00, Processo nº 3465/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Primavera - Parte 2 - Lote 08, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°6'49,64"S e Long. 55°52’40,90"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Hidroáguas Construções e Saneamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA 1207537552. Essa autorização vigorará até 02 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.183/2025: JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 23.448.107/0001-00, Processo nº 3474/2025. O poço tubular será construído no município de Matupá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°9'58,15"S e Long. 54°56’7,37"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Reco Poços Artesiano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 02 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.184/2025: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO ONG DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 48.748.250/0001-30, Processo nº 3650/2025. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°23’16,97"S e Long. 54°27’56,55"W. A profundidade pretendida do poço é de 220 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kélvia Araujo Oliveira, CREA MT013707-D. Essa autorização vigorará até 03 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.601/2025: GFO AGRICOLA LTDA, CPF/CNPJ: 32.720.433/0001-08, Processo nº 785/2025. O poço tubular será construído na Fazenda São Francisco, zona rural do município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°17'01,87"S e Long. 57°22’41,97"W; A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Água Limpa Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT29752. Essa autorização vigorará até 14 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

*Este extrato substitui o publicado no Diário Oficial de 16/05/2025.

Autorização nº 1.602/2025: GFO AGRICOLA LTDA, CPF/CNPJ: 32.720.433/0001-08, Processo nº 786/2025. O poço tubular será construído na Fazenda São Mateus, zona rural do município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°15'30,96"S e Long. 57°15’44,51"W; A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Água Limpa Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT29752. Essa autorização vigorará até 14 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

*Este extrato substitui o publicado no Diário Oficial de 16/05/2025.

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