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D.O. nº29068 de 05/09/2025
Extrato Contrato 031-2025 - IMPERIO FRUTAS
D.O. nº29068 de 05/09/2025

Extrato Portaria GASUB setembro 04

D.O. nº29068 de 05/09/2025
Extrato 04-09-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CARGILL AGRÍCOLA S.A.- FILIAL CLAUDIA, CNPJ: 60.498.706/0099-60, Processo nº 3803/2025. Município: Cláudia/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 04 - Lat. 11°29'48,00"S e Long. 54°54’38,99"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.821/2025: CAVACO FORTE SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 30.045.533/0003-12, Processo nº 3902/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Águas Claras, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 04 - Lat. 13°16'56.00"S e Long. 55°36'0.00"W; A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Agua Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 04 de fevereiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

*Este extrato substitui o publicado no Diário Oficial de 06/08/2025.

Autorização nº 3.228/2024: COOP. MISTA DOS AGRI. FAM., EXTRAT., PESC., ASSENTADOS E INDIGENAS DO CERRADO, CNPJ: 05.573.158/0010-65, Processo nº 5245/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Oliveira - Lote 35, zona rural do município de Pontal Do Araguaia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°58'42.3000"S e Long. e 52°18'20.1000"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Araguaia Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido Dos Santos, CREA 1208668978. Essa autorização vigorará até 03 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.229/2024: VILLA ROYAL LTDA, CNPJ: 57.536.162/0001-66, Processo nº 3311/2025. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16° 28' 10"S e Long. e 54° 34' 57.08"W. A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrotec, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 13707. Essa autorização vigorará até 03 de março de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

EPIC VILA AURORA SPE LTDA, CPF/CNPJ: 42.067.227/0001-02, Processo nº 2205/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28'12.80"S e Long. 54°36'33.90" W. Vazão máxima de bombeamento 6,18 m³/h por um período de 1,06 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 03/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

IVAN ANTONIO PANAZZOLO LTDA, CPF/CNPJ: 05.852.530/0001-81, Processo nº 2283/2025. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°37'03.07"S e Long. 57°29'43.07"W. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 03/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FERMAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS LTDA, CPF/CNPJ: 03.658.692/0001-58, Processo nº 4910/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'23.7300"S e Long. 56°1'34.8900"W. Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 2,74 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 03/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LAVE-GO LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA, CPF/CNPJ: 55.624.403/0001-01, Processo nº 2456/2025. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°26'41.8800"S e Long. 54°38'29.9900"W. Vazão máxima de bombeamento 6,25 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 01/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

M A FERREIRA MADEIRAS ME, CPF/CNPJ: 02.394.380/0001-11, Processo nº 2223/2025. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°43'59.2000"S e Long. 54°21'13.8200"W. Vazão máxima de bombeamento 3,9 m³/h por um período de 0,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,0 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-10. Validade do cadastro: 02/09/2030 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019).  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AQUARELA FLAMBOYANTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CPF/CNPJ: 48.452.592/0001-09, Processo nº 2483/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52'15.0600"S e Long. 55°32'30.5500"W. Vazão máxima de bombeamento 4,51 m³/h por um período de 2,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,47 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/09/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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