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D.O. nº29068 de 05/09/2025
Extrato Portaria GASUB setembro 04
D.O. nº29068 de 05/09/2025

Extrato 04-09-2025

D.O. nº29069 de 08/09/2025
Extrato Contrato 030 -2025 - SSG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga:

Portaria nº 1.206 de 01 de setembro de 2025. Altera a outorga de GENI TAMAGNO FABRO, inscrita no CPF: 524.836.149-49, referente ao Processo nº 1802/2025, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no corpo hídrico sem denominação, afluente do córrego vermelho, na Bacia do Hidrográfica do Paraguai, UPG:P-2 - Alto Paraguai Médio, para IRRIGAÇÃO na Fazenda Esperança, com as seguintes características: Captação superficial 01, nas coordenadas geográficas Lat.14°20'38,24"S, Long.57°33'25,06" W; e vazão máxima de captação de: 0,111944 m³/s (402,99m³/h ou 111,94L/s). A captação atenderá a 1(um) equipamento de irrigação com área irrigada de 99,59ha.; no Município de NOVA MARILÂNDIA - MT, com validade até 28/08/2035.

Portaria nº 1.228 de 03 de setembro de 2025. Revoga a Portaria nº 082 de 07 de fevereiro de 2018, a qual outorgou para SESTÍLIO JOSÉ DE MARCO o direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Ribeirão do Cedro, para a finalidade de irrigação, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

Portaria nº1.229 de 03 de setembro de 2025. Revoga a Portaria nº 186 de 09 de março de 2018, a qual outorgou para VADEMILSO BADALOTTI o direito de uso de Recursos Hídricos para captação no Rio Von Den Stein, para a finalidade de irrigação, conforme dispõe o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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