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D.O. nº29066 de 03/09/2025
Lauda 102 - Valor e Celebração
D.O. nº29069 de 08/09/2025

Lauda 104 - Prazo

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Lauda 105 - Valor

Lauda 104

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2103-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/60380

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº. 15.024.037/0001-27.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2103-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 11/09/2025 a 09/01/2026

ASSINATURA:04/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2021.

SEDUC-PRO-2023/92735.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº     24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0696-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passará de 23/09/2025 para 20/02/2026.

ASSINATURA: 04/09/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

ERRATA da Lauda 036 de 2025, publicada no Diário Oficial nº 28.967, com publicação em 09/04/2025 - página 67.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/125583

Torna-se sem efeito, a publicação abaixo:

Onde se lê:

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº C017-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/125583

Leia-se:

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº C017/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/125583

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