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D.O. nº29069 de 08/09/2025
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 070-2022 - GR8 - vigência e reajuste
D.O. nº29069 de 08/09/2025

Extrato do Contrato nº 041-2025 - ROMMA SISTEMAS

D.O. nº29070 de 09/09/2025
10- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0485-2025 - SETASC-SINE E P . M . SORRISO-MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo, equipamento tipo controlador de acesso com reconhecimento facial para atender à demanda da Secretaria de Assistência Social e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2025/07268, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 002/2025/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 041/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2025 a 04/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 4.4.90.52.014; Projeto/Atividade (Ação): 2009; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Valdet de Oliveira Silva Aquino - Matrícula: 114569; Fiscal: Roseli Dias Alves - Matrícula: 349350; Suplente: Erika Ribeiro de Oliveira - Matrícula: 345807.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 17.920,00 (dezessete mil e novecentos e vinte reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RODRIGO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA Representante Legal

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