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D.O. nº29069 de 08/09/2025
03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025
D.O. nº29069 de 08/09/2025

04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

D.O. nº29069 de 08/09/2025
Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT

PORTARIA Nº 170/2025/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Josiane Benevides Amariz Matrícula nº 252627, como fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 212-2024 - nº 463-2024 - nº 178-2023. Em Substituição a Servidora Jane Barbosa Galvão de Carvalho Matrícula nº 254450

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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