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D.O. nº29069 de 08/09/2025
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT
D.O. nº29070 de 09/09/2025

ADITIVO E RATIFICAÇÕES

D.O. nº29070 de 09/09/2025
EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: MKC SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 53.892.574/0001-88.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

VIGENCIA: POR 24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/09/2025.

PROCESSO: PGE-PRO-2025/11190.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa - PGE/MT ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA KELLY DAIANE SILVA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/PGE/MT

CONTRATANTE:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT.

CONTRATADA:AOVS SISTEMA DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.555.382/0001-33.

OBJETO:Contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual de acesso à plataforma de cursos voltados à área de tecnologia da informação e gestão aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, visando auxiliar as fases internas e externas de contratações da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO ADITIVO:Prorrogação de Vigência.

VALOR GLOBAL:R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar de 15/09/2025 a 15/09/2026.

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2025/04803.

ASSINAM:PELA CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DO FUNJUS-PGE SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023/PGE/MT

CONTRATANTE:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE/MT.

CONTRATADA:GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 25.191.599/0001-19.

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, comuns e continuados, de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionadores de ar central, incluindo fornecimento de peças,

componentes e acessórios novos e originais.

OBJETO DO ADITIVO:Prorrogação de Vigência e reajuste contratual

VALOR GLOBAL:R$ 45.867,14 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).

VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar de 29/09/2025 a 28/09/2026.

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2025/08311.

ASSINAM:pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA ALEXANDER ROSALIA SANTOS DA SILVA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2025/13048

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso Folha de Pagamento no Serviço Público.

FORNECEDOR: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53.

VALOR TOTAL: R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 079/2025/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, setembro de 2025.

Ana Cláudia Garcia Fresqui

Estado de Mato Grosso e Ordenadora de Despesas do FUNJUS,

em Substituição Legal

Diretora Geral da Procuradoria Geral do Estado

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