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D.O. nº29069 de 08/09/2025
Portaria n° 1246-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 030-2025 - SSG
D.O. nº29070 de 09/09/2025

Portaria n° 1264-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 034-2025 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

D.O. nº29071 de 10/09/2025
Portaria n° 1274-2025 - Alteração do Fiscais titular Contrato nº 028-2025 - ROMMA

PORTARIA Nº 1.264/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­034/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº.034/2025, cujo objeto é a aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá), para atender às demandas da Contratante, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no 005/2024/SEPLAG - Processo SEMA-PRO-2025/31630, conforme  os  termos  da  Portaria  nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2025.

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Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

034/2025

MILANFLEX

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E

EQUIPAMENTOS LTDA.

04/09/2025

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana - matrícula: 241364.

Fiscal Titular: Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turi Marques - matrícula: 271651.

Fiscal Substituto do Contrato:

Isabela de Almeida Barbosa - matrícula: 249784.
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