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D.O. nº29070 de 09/09/2025
026 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SES.PRO.2023.68561 - RESERVA DO CABACAL
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028 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL SES.PRO.2023.68561 - CARLINDA

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029 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SES.PRO.2023.68561 - GAÚCHA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N. 011/2025/SES/MT

PROCESSO N.: SES-PRO-2023/68561

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Carlinda/MT

OBJETO: Doação de computador para atender o Município de Carlinda/MT, mediante o Processo SES-PRO-2023/68561, cujo o bem está avaliado no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n. 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n. 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 31/07/2025

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal de Carlinda/MT

DONATÁRIO

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