Legislação

D.O. nº29068 de 05/09/2025
21 - PORTARIA 027.2025 EXTRATO DO CT N. 027-2025 - MCR

D.O. nº29071 de 10/09/2025

PORTARIA 026.2025 EXTRATO DO CT N. 038-2025 - QUALIDADE PRODUÇÕES LTDA PARA PUBLICAR

D.O. nº29072 de 11/09/2025
PORTARIA 028.2025 EXTRATO DO CT N. 032-2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa QUALIDADE PRODUÇÕES LTDA

DO OBJETO: Contratação de Curso Profissionalizante para Empoderamento e Reinserção Econômica de Mulheres Recuperandas a ser realizado em Cuiabá-MT no dia 19/09/2025 na Modalidade Presencial.

DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2023 ao Parecer Referencial n° 2851/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00679

DO VALOR: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.421.509.2763.9900.3.3.90.39.051.15010100.04.01.01

DA VIGÊNCIA: 09/09/2025 a 09/03/2026 (06 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sra. EDNA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N.º 026/2025/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 038/2025/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00679)
Fornecedor	QUALIDADE PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 02738195/0001-05)
Unidade	18201	Objeto: Contratação de Curso Profissionalizante para Empoderamento e Reinserção Econômica de Mulheres Recuperandas a ser realizado em Cuiabá-MT no dia 19/09/2025 na Modalidade Presencial. Valor: R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).
Fiscal Titular	Vanessa Durante Lopes (256774)
Fiscal Substituto	Doroti Aparecida Monteiro (228050)
Efeito	09/09/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.