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D.O. nº29065 de 02/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 073.2025
D.O. nº29071 de 10/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 079.2025

D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025/SEDUC/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025/SEDUC

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº   005/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/126530

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.729.324/0002-61

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de bens mobiliários - cadeira giratória e sofá - para atendimento às demandas da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 08/9/2025 e encerrando em 07/09/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 1.290.240,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Anderson Leite de Bulhões

Fiscal Suplente: Margareth Santos Fernandes

Cuiabá-MT, 08 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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