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D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORT 795-25 SUBST CONSELHEIROS CEAE 25
D.O. nº29071 de 10/09/2025

PORT 796-25 RETIF 752-25 SEE

D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORT 818-25 SUBST CONSELHEIROS CAE 22-26

PORTARIA Nº 796/2025/GS/SEDUC-MT

Retifica a PORTARIA Nº 752/2025/GS/SEDUC-MT que institui Grupo de Trabalho para avaliação da execução e consolidação de subsídios técnicos relacionados ao escopo do Sistema Estruturado de Ensino (SEE), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, de 1989, e o art. 20 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, RESOLVE retificar a PORTARIA Nº 752/2025/GS/SEDUC-MT, publicada em 18 de agosto de 2025, na Edição nº 29.054 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, nos termos a seguir definidos:

ONDE-SE LÊ:

Art. 3º O Grupo de Trabalho possuirá caráter transversal, constituindo-se por membros da Secretaria de Estado de Educação; da Procuradoria Geral do Estado; e da Controladoria Geral do Estado.

§1º Os membros provenientes da Secretaria de Estado de Educação são os seguintes:

[...]

VII. JOZIELLE CAROLINA SILVA, matrícula nº 3xxxx8, Secretaria Adjunta de Gestão Regional - SAGR;

[...]

LEIA-SE:

Art. 3º O Grupo de Trabalho possuirá caráter transversal, constituindo-se por membros da Secretaria de Estado de Educação; da Procuradoria Geral do Estado; e da Controladoria Geral do Estado.

§1º Os membros provenientes da Secretaria de Estado de Educação são os seguintes:

[...]

VII. MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 3xxxx1, Secretaria Adjunta de Gestão Regional - SAGR;

[...]

Cuiabá, 3 de setembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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