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D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORT 779-2025 AVALIAÇÃO SOMATIVA AVALIAMT
D.O. nº29071 de 10/09/2025

PORT 795-25 SUBST CONSELHEIROS CEAE 25

D.O. nº29071 de 10/09/2025
PORT 796-25 RETIF 752-25 SEE

PORTARIA Nº 795/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE para o biênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o biênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2022:

I- Representante do Segmento Pais:

- Titular: Claudir Santos da Rocha em substituição a Mircielly Laura Santa’na de Souza Ojeda;

I- Representante do Segmento Sociedade Civil Organizada:

- Suplente: Lidiany Ramos Sena em substituição a Andreia Borges Tapajos;

- Suplente: Jovenir Ferreira da Silva em substituição a Melissa Gabrieli da Silva Vieira;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 3 de setembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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