Legislação

D.O. nº29071 de 10/09/2025
08 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 2809-2022 - P . M .PORTO ALEGRE DO NORTE

D.O. nº29071 de 10/09/2025

09 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO N° 2463-2024 - FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO

D.O. nº29072 de 11/09/2025
13 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0402-2025 - SETASC - SINE E P.M. ARIPUANA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO N° 2463-2024 SETASC E A FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/12506

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - CNPJ: 57.094.030/ 0001-21 e a Fundação Lar Cristão - CNPJ:01.169.560/0001-37.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de fomento 2463-2024, pelo prazo de 100 (cem) dias, alterando de 08/08/2025 com término previsto para 24/12/2025

ASSINATURA: 08/09/2025.

VIGÊNCIA: 24/12/2025

ASSINA: Klebson gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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09 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO N° 2463-2024 - FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO

D.O. nº29072 de 11/09/202513 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0402-2025 - SETASC - SINE E P.M. ARIPUANA

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08 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 2809-2022 - P . M .PORTO ALEGRE DO NORTE

D.O. nº29072 de 11/09/2025
13 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0402-2025 - SETASC - SINE E P.M. ARIPUANA