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D.O. nº29069 de 08/09/2025
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Lauda 105 - Valor

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Lauda 105

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0899-2020.

Processo. SEDUC-PRO-2023/114790

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0899-2020 no valor total de R$ 9.140,69 (nove mil cento e quarenta reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 8.407,44 (oito mil quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e quatorze reais e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 733,25 (setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 09/09/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Alexandre Russi- Prefeito de Juscimeira/MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0006/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/26758

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Juína, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 4.161.742,79 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).

ASSINATURA: 10/09/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Paulo Augusto Veronese - Prefeito de Juína-MT.

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