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D.O. nº29071 de 10/09/2025
Public. 09 Setembro Cooperação aditivo
D.O. nº29072 de 11/09/2025

Extrato 095.2022.01.05

D.O. nº29073 de 12/09/2025
pub- 11 SAI 12-09-2025

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 095/2022/01/05 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/11519.

Objeto: 1.1.Fica suprimido do referido contrato o valor de 4.301.258,70 (quatro milhões, trezentos e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), que representa o percentual de -8,42% menos oito vírgula quarenta e dois por cento do valor inicialmente contratado.  1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 46.722.140,33 (quarenta e seis milhões, setecentos e vinte e dois mil, s e noventa e nove reais e três centavos) [...]”

Assinatura: 10/09/2025

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo de Apostilamento nº 078/2024/02/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/15215.

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 110 (cento e dez) dias,

totalizando 560 (quinhentos e sessenta) dias, com término previsto para 19/03/2026.

1.2. Adita-se 92 (noventa e dois) dias ao prazo de execução, totalizando 452 (quatrocentos e cinquenta e

dois) dias, com término previsto para o dia 19/12/2025.

Assinatura: 10/09/2025

PARTES: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.363.482/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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