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D.O. nº29071 de 10/09/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 016 - Querência - LARISA DE MATOS SOMMERFELDT
D.O. nº29072 de 11/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO nº 031-2025

D.O. nº29074 de 15/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-039 - 2025

EXTRATO DO CONTRATO N.º 031/2025/INDEA-MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/12522

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá mate) para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/SEPLAG

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 1.525/2022; e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto/Atividade: 2007; Natureza da Despesa: 3390.3000; Fonte: 1.501.0000 / 2.759.0000.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) compreendendo todos os encargos e despesas para a execução integral do objeto.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/09/2025 e término em 01/09/2026.

FISCALIZAÇÃO:

I - Gestora do Contrato: Rubiani Freire Alves Pedroso - Matrícula nº 139117;

II - Fiscal Titular: Silvio da Silva Rondon - Matrícula nº 80130;

III - Fiscal Substituto: João Pires Modesto Filho - Matrícula nº 79937.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente/INDEA-MT. Edson Barbosa Viana - Representante Legal da C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Gênero Alimentício e Médico Hospitalar LTDA.

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