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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Extrato 2º Termo de Apostilamento ao C. 036.2024 - Gasolini
D.O. nº29072 de 11/09/2025

Extrato 10-09-2025

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Extrato do Cont. 034.2025.SECEL - Eloart Metais

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1222-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/05723 - Publicado no diário Oficial no dia 15 de agosto de 2025, nº 29.053 pg. 66.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1763-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/06061.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/01/2026.

ASSINATURA: 09/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2137-2021/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04636.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 17/03/2026.

ASSINATURA: 09/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1834-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07070.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE TRIATHLON- CNPJ nº 11.762.236/0001-81.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 15/12/2025.

ASSINATURA: 09/09/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2081-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06973.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO CRONOS ENTRETENIMENTO - CNPJ nº 21.943.341/0001-70.

OBJETO: “Realização do Torneio 24hs de Futebol Society no Município de Água Boa/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000742-8 (Data do Empenho 02/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 159/2025 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Gabriela Rodrigues de Souza - Matrícula: 348091

VIGÊNCIA: 09/09/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Gleison Franco Ferreira - Presidente da Associação Cronos Entretenimento.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1974-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04797.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO LUVERDENSE DE BMX LUCAS RIDERS     , inscrita no CNPJ sob nº 45.731.693/0001-20.

OBJETO: “O projeto “Salto Para o Futuro 2025” é uma iniciativa de relevante interesse público e social, em atividade há três anos no município de Lucas do Rio Verde/MT. Desenvolvido pela Associação Luverdense de BMX Lucas Riders, atende gratuitamente 120 crianças e adolescentes (6 a 17 anos), oriundos da rede pública e de contextos de vulnerabilidade social. Por meio da prática do BMX (Bicicross), o projeto promove o desenvolvimento psicomotor, a formação cidadã e valores como respeito, superação e cooperação. A proposta busca captar recursos junto ao Programa Ponto do Esporte para garantir a continuidade, aprimoramento e expansão das atividades, com aquisição de materiais esportivos, uniformes e equipamentos de proteção. Entre os principais resultados já alcançados, destacam-se: Melhoria no desempenho escolar; Redução da evasão e ocupação produtiva do tempo livre; Fortalecimento da autoestima e vínculos sociais; Participações em competições de diversos níveis; Valorização do esporte educacional no município.O apoio institucional é essencial para manter e ampliar os impactos positivos do projeto na formação de crianças e jovens por meio do esporte.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000553-0 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025.

VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 20/06/2025.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antônio Pedro Teixeira - Presidente da ASSOCIACAO LUVERDENSE DE BMX LUCAS RIDERS.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1007-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05234

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “O projeto Festa do Pari é um evento cultural que valoriza a tradicional comunidade ribeirinha de Cuiabá, a Barra do Pari. Esse projeto tem como objetivo promover a festa no dia 19 de setembro de 2025 na praça de frente a antiga igrejinha. A temática será dos tradicionais arraiás, contendo feira gastronômica, exposição de artesanatos, apresentações artísticas entre outros, além de promover uma ação voluntária de limpeza dos arredores do evento.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000951-6 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

FISCAL: Bruna Melo de Lopes - Matrícula 34721

VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 01/11/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize

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