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D.O. nº29071 de 10/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 079.2025
D.O. nº29072 de 11/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025/SEDUC/MT

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/99692

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MARSOU  ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.278.335/0001-39

OBJETO:Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  execução  do  retrofitda  Escola  Estadual  Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, localizada no município de Cuiabá -MT, em que serão contemplados   projeto  arquitetônico,  de  acessibilidade,  estrutural,  elétrico,  hidrossanitário,  drenagem,  combate  a incêndio  e  pânico,  instalações  de  gás  canalizado -GLP  e  sistema  de  proteção  contra  descargas atmosféricas - SPDA.

VALOR TOTAL: R$ 11.741.986,71 (onze milhões, setecentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 810 (oitocentos e dez) dias corridos, com início a partir da assinatura do contrato, com início em 09/09/2025 e término em 28/11/2027.

EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos, com início a partir do dia da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Jannylene Alves Pereira

Suplente de Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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