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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/103887

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CIDADE VERDE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.194.679/0001-58.

OBJETO DO CONTRATO:Aquisição de mobiliário - estante de aço 06 prateleiras “monta carga” -  para a execução das políticas educacionais da Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, iniciando em 9/ 9/2025 e encerrando em 8/9/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 25.580,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Marcelo de Rezende

Fiscal Suplente: Fernanda Aparecida Silva Borges

Cuiabá, 10 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso