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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Ped. de Publicação n° 009.2025 .SUEFV - Ordem de Início - IC. 110.2025 - R S ENGENHARIA LTDA
D.O. nº29072 de 11/09/2025

TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 119.2025.SPOR - Rodovia MT-469 -RONDONÓPOLIS - JUSCIMEIRA - 5,00 km - META

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TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 119/2025/SPOR

RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 073/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ACEITAR o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-469, Trecho: Rondonópolis - Juscimeira, Subtrecho: Entr. MT-270 - Div. Rondonópolis/Juscimeira, Extensão: 5,00 km, localizado no município de Rondonópolis/MT, elaborado pela empresa META PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA e doado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR,  a qual atribui as condições de aceitação ao órgão competente CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem o Projeto Executivo, inclusive pelos orçamentos, competem ao Eng.º ALISSON PULCINO DOS SANTOS - RNP  1220240235776  (ART Nº 1220250096693). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2025, cujo valor é de R$  8.386.383,85 (Oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Cuiabá/MT, 10 de setembro de 2025.

Comissão:

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Eng.ª  Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.º Pablo Azevedo Piveta

Suplente -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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