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D.O. nº29072 de 11/09/2025
Terra Nova do Norte Distr Amig. Chamada 011-2024
D.O. nº29072 de 11/09/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2025/SEDUC

D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº 005/2024/SEDUC/MT- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SEDUC/MT.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/117461

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.300.400/0001-12

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de MOBILIÁRIO (PCD) para atender a demanda dos estudantes público alvo da Educação Especial.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 9/9/2025 e encerrando em 8/9/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$: 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Alessandro Rodrigues da Silva

Fiscal Suplente: Angela Aparecida Perottoni

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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