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D.O. nº29071 de 10/09/2025
Extrato 09-09-2025
D.O. nº29072 de 11/09/2025

Extrato 2º Termo de Apostilamento ao C. 036.2024 - Gasolini

D.O. nº29072 de 11/09/2025
Extrato 10-09-2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/06647 - Ata de Registro de Preços n° 025/2023/SEPLAG, Edital do Pregão Eletrônico 025/2023/SEPLAG-MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Gasolini Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 03.401.442/0001-38.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade Reajustar o valor do Contrato n° 036/2024/SECEL, em aproximadamente 4,87% (Quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE de setembro/2024 a junho/2025, conforme Art. n° 269, do Decreto Estadual 1.525/2022 e previstos no artigo 136, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

DA ALTERAÇÃO: O valor do reajuste do Contrato n° 036/2024/SECEL é de R$ 956,31 (Novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), com efeitos financeiros a partir da publicação do seu extrato no DOE, conforme Art. n° 297, do Decreto Estadual 1.525/2022;

2.2. Após a reajuste o contrato passará de R$ 19.636,70 para o valor total de R$ 20.593,01 (Vinte mil quinhentos e noventa e três reais e um centavo).

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.593,01 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e um centavo).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 1.500.0196;

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 44.90.52; Fonte 1.759.0000;

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025.

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