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PORTARIA Nº 564/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Processo: DETRAN-PRO-2024/15214.01

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão pipa para irrigação das áreas ajardinadas do DETRAN - SEDE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor: R$ 153.997,92.

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2025 - D TRES INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00.

I- Fiscal Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228846

II -Fiscal Substituto: Rodolfo de Magalhães Dias Paes de Andrade - Matrícula nº 274496

III- Gestor Titular: Marcos Augusto do Amaral - Matrícula nº 138538

IV- Gestor Substituto: Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira - Matrícula nº 225546

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)