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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 189/2025

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2022/16015

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e  ROZILENE RUSSO DE REZENDE E ESPOSO.

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: terra com 35,5175 Há (Trinta e cinco hectares cinquenta e um centiares e setenta e cinco centiares, situada no município de Chapada dos Guimarães/MT, denominado Lote 59A- Projeto de Assentamento Jangada Roncador , arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 17.615 Cartório do 1º Serviço Registral da Comarca de Chapada dos Guimarães/MT.

Valor de R$  30.197,00  ( trinta mil, cento e noventa e sete reais ). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a prazo. Será concedido de 20% (vinte) por cento na entrada, e restante 05 x anuais, com correção monetária pelo IGPM, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e ROSILENE RUSSO DE REZENDE E ESPOSO, contratados.

Cuiabá/MT, 10 de Setembro 2025.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT