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D.O. nº29073 de 12/09/2025
Extrato IC 108.2025
D.O. nº29073 de 12/09/2025

Extrato - IC 112.2025

D.O. nº29073 de 12/09/2025
Extrato 006.2025.02.02

Extrato do Instrumento Contratual nº 112/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/08890

Modalidade: Concorrência Pública eletrônica n.º 051/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para execução do serviço de Microrrevestimento Asfáltico a Frio com emulsão modificada com polímero com espessura de 0,80 cm da rodovia MT-140, trecho: Entr. MT-020(B) / Entr. MT-235 e Fim PU Santa Rita do Trivelato / Entr. BR-242, com uma extensão total de 197,51 km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 07 (sete) meses consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 36.249.999,99 (Trinta e seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas, Região: 9900 - ESTADO, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004264-9, datada de 05/09/2025, no valor de R$ 15.574.760,63 (quinze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos, e outra nota de empenho de nº 25101.0001.25.004265-7, datada de 05/09/2025, no valor de R$ 8.439.444,31 (oito milhões quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta um centavos)

Assinatura: 10/09/2025.

PARTES: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, CNPJ: 00.237.518/0001-43 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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