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D.O. nº29073 de 12/09/2025
Extrato - IC 112.2025
D.O. nº29073 de 12/09/2025

Extrato 006.2025.02.02

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Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 006/2025/02/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/15271.

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 05/02/2026.

1.2. Adita-se 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 14/11/2025.

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 36.912.947/0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quinto Termo de Apostilamento nº 065/2024/02/05 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/15323.

Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 100 (cem) dias, totalizando

630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 03/04/2026. 1.2 E aditar ao prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, com término previsto para 14/12/2025.

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 166/2022/01/06 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/14005.

Objeto: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, totalizando

37 (trinta e sete) meses, com término prevista para 22/01/2026.

1.2 E aditar ao prazo de execução mais 04 (quatro) meses, totalizando 34 (trinta e quatro) meses, com término previsto 07/12/2025.

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: JBS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.441.338/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 036/2023/01/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/14515

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 5.961.740,13 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais e treze centavos), correspondente à 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento), e uma supressão no valor de R$ 10.333.561,49 (Dez milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), correspondente à 21,53% (vinte e um vírgula cinquenta e três por cento) totalizando assim um reflexo financeiro negativo de R$ 4.371.821,36 (quatro  milhões,  trezentos e setenta e um  mil, oitocentos e vinte e um reais  e  trinta e seis centavos).

1.2.  Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 49.348.109,44 (Quarenta e nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) [...]

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Nono Termo Aditivo nº 038/2022/01/09 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/11265

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$3.280.613,25 (três milhões, duzentos e oitenta mil, seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos), que representa o percentual de 15,36% (quinze vírgula, trinta e seis por cento).

1.2.  Dessa forma o item 4.3 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 27.918.182,62 (vinte e sete milhões, novecentos e dezoito mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). [...]”

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 098/2022/01/08 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/11265

Objeto: 11.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 306.169,46 (trezentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), equivalente a uma variação 0,96%, bem como uma supressão de 0,75%, suprimindo o valor de R$ 241.174,39 (duzentos e quarenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), totalizando um reflexo positivo de R$ 64.995,07 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos).

2.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 46.595.864,03(quarenta e seis milhões quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos) [...]”.

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 069/2023/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07909

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência em 91 (noventa e um) dias, com término previsto para 14/12/2025.

1.2. Finalizado o procedimento para nova contratação em andamento nesta SINFRA, o Contrato

069/2023/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração e para a CONTRATADA, ainda que anterior ao prazo de encerramento previsto no 02o Termo Aditivo.

Assinatura: 11/09/2025

PARTES: CS BRASIL FROTAS S/A, CNPJ: 27.595.780/0001-16, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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