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D.O. nº29073 de 12/09/2025
pub- 11 SAI 12-09-2025
D.O. nº29073 de 12/09/2025

Extrato IC 108.2025

D.O. nº29073 de 12/09/2025
Extrato - IC 112.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 108/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/06472

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 065/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para a execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Ararinha (PT01104), na rodovia: MT-409, dimensionada em 50,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Alto Paraguai/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.780.000,00 (Três milhões e setecentos e oitenta mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Outubro/2024, conforme previsão do Termo de Referência nº. 036/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transporte, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0900 - Região IX - Centro Oeste, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho nº. 25101.0001.25.003955-9, datada de 26/08/2025, no valor de R$ 3.780.000,00 (Três milhões e setecentos e oitenta mil reais).

Assinatura: 11/09/2025.

PARTES: ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 03.276.962/0001-66 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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