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D.O. nº29074 de 15/09/2025
PORTARIA Nº 1492.SSDPG 12.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição
D.O. nº29074 de 15/09/2025

PORTARIA Nº 1495.SSDPG 12.09.2025 - Férias

D.O. nº29075 de 16/09/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N º 45-2025

PORTARIA Nº 1495/SSDPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017738.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017901.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 11/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017902.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017906.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017907.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017912.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017903.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017908.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017909.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017910.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, matrícula 101006137, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017913.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, matrícula 101006137, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017915.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA, matrícula 101006137, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017916.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES, matrícula 101004875, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017919.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MOISES SANTOS ALMEIDA, matrícula 101005701, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017926.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ELISA BARICHELLO DALASTRA, matrícula 101005720, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017949.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública RAQUEL AMELIA BALSAN, matrícula 101006002, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 09/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017953.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 101004857, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017966.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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