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D.O. nº29075 de 16/09/2025
PORTARIA Nº 1501.SSDPG 15.09.2025 - Férias
D.O. nº29075 de 16/09/2025

PORTARIA Nº 1502.SSDPG 15.09.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

D.O. nº29075 de 16/09/2025
PORTARIA Nº 1503.SSDPG 15.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Tabaporã

PORTARIA Nº 1502/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração parcial de Portaria referente ao período aquisitivo de férias individuais de Servidor Público.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000018986-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 5º da Portaria n.º 1363/SSDPG, de 26 de agosto de 2025, para que conste:

CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000018986-3.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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