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D.O. nº29075 de 16/09/2025
PORTARIA N° 392/2025/DPG - Altera a Portaria nº 01093-2019-DPG e dá outras providências
D.O. nº29075 de 16/09/2025

PORTARIA Nº 1501.SSDPG 15.09.2025 - Férias

D.O. nº29075 de 16/09/2025
PORTARIA Nº 1502.SSDPG 15.09.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

PORTARIA Nº 1501/SSDPG DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 20/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017899 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 10/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017925.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017930.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2025 a 14/112025, referente ao plantão integrado, conforme código 017931.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/12/2025 a 11/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017944 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017945.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017946.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017947.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 017965 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA OLIVEIRA GARCIA, matrícula 101005103, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017927.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA OLIVEIRA GARCIA, matrícula 101005103, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 08/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017928.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017929.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES, matrícula 101004875, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017932.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017934.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017936.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, matrícula 101005653, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017937.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, matrícula 101005653, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017938.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETRUEN VIEIRA DE SOUZA, matrícula 101006112, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017939.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017941.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 100627, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/10/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 100627.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/10/2025 a 13/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017955.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017956.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELA ANDRESSA DE OLIVEIRA NEPONOCENO, matrícula 101007164, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017979.

Art. 24. CANCELAR as férias individuais do Servidor Público ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, que seriam usufruídas no período de 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme Portaria nº 1203/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.046 no dia 06 de agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000018810-7.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000018810-7.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 14 (catorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 26/10/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 2025.0.000018808-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER.

Art. 27. CANCELAR as férias individuais do Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, que seriam usufruídas no período de 22/09/2025 a 01/10/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Portaria nº 1203/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.046 no dia 06 de agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000018986-3.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/09/2025 a 15/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (20 dias) e 2016/2017 (10 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000018997-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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