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D.O. nº29073 de 12/09/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA N° 045/2024/SES - PE 0064/2024
D.O. nº29075 de 16/09/2025

Apostilamento Reajuste - IPCA- da prorrogação da Ata n ° 036/2024/SES-

D.O. nº29075 de 16/09/2025
Extrato da Ata Registro de Preços n°040/2025/SES - PE 0041/2025

APOSTILAMENTO REAJUSTE - IPCA

PRORROGAÇÃO DA ATA N° 036/2024/SES/MT - PE N° 0067/2024

PROCESSO REAJUSTE Nº SES-PRO-2025/60871

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, INCLUSO A CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS PARA MOBILIAR E OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO FUNCIONAL SOB DEMANDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NA REGIÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE.”

Pelo presente instrumento, O Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 57.252.971.0001-46, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, nomeado pelo 2.032/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2024, inscrito no CPF sob o nº ***.824.451-53 portador da Carteira de Identidade nº ***55872 SESP/MT.

NACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 19.165.753/0001-85, R TEIXEIRINHA (JD C VERDE) -CEP: 78128-222-VÁRZEA GRANDE, representado por MAYCON WINICIUS BENEDITO, brasileira, portador da cédula de identidade n° ***72914SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ***675.721.21.

1.      CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Considerando o previsto na cláusula da ata item 9.2-estabelece a aplicação do IPCA para fins de reajuste, que estabelece a possibilidade de reajuste anual dos valores com base no índice IPCA, e tendo sido decorrido o período de 12 (doze) meses desde a última atualização dos preços, conforme demonstrado a planilha de cálculo e parecer contábil, analise crítica e parecer jurídico 1897/SGAC/PGE/2025, acostados nos autos do processo fica reajustado o valor da prorrogação da ata, conforme a seguir:

2.      CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES E DAS ESPECIFICAÇÕES

Com o reajuste adotando-se o índice previsto na ata, o reajuste será calculado com base na variação acumulada dos últimos 12 meses. Portanto, para o período de 07/2024 a 06/2025, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 5,351170% (cinco inteiros vírgulas três cinco um um sete zero por cento) nos termos da INFORMAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL Nº 141/2025. Sendo assim, temos o seguinte resumo:

ITENS 

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ FABRICANTE

UND. DE MEDIDA

QTD

VALOR ATUAL DA ATA- TERMO ADITIVO (FL. 07 A 09)

R$

VALOR REAJUSTADO PELO IPCA 5,351170% PERÍODO 07/2024 A 06/2025

R$

01

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO BAIXO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

2866,50

750,00

2.149.875,00

790,13

2.264.907,65

02

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO MÉDIO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

3625,20

750,00

2.718.900,00

790,13

2.864.379,28

03

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ALTO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

6437,04

750,00

4.827.780,00

790,13

5.086.098,42

04

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ABAIXO DE PIA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

2320,10

400,00

928.040,00

421,40

977.690,14

05

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ABAIXO DE BANCADA SECA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1805,00

400,00

722.000,00

421,40

760.627,00

06

SERVIÇO DE CONFECÇAO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO AÉREO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

3390,57

400,00

1.356.228,00

421,40

1.428.786,20

07

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMARIO DE BANCADA AREA MOLHADA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

2245,79

400,00

898.316,00

421,40

946.375,91

08

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GAVETEIRO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1796,48

495,00

889.257,60

521,49

936.846,36

09

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO/BANCADA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

9518,91

800,00

7.615.128,00

842,81

8.022.632,54

10

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1685,55

590,00

994.474,50

621,57

1.047.687,31

11

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTANTE, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

3674,64

650,00

2.388.516,00

684,78

2.516.319,98

12

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE NICHOS, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

432,54

560,00

242.222,40

589,97

255.185,62

13

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

10706,13

737,67

7.897.590,92

737,67

7.897.590,92

14

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL RIPADO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

9698,98

795,33

7.713.889,76

795,33

7.713.889,76

15

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PORTAS, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

534,92

560,00

299.555,20

589,97

315.586,75

16

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO FLOREIRA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

729,00

560,00

408.240,00

589,97

430.088,13

17

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO MESA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

3358,10

650,00

2.182.765,00

684,78

2.299.559,72

18

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO CAMA/ BELICHE, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1861,86

650,00

1.210.209,00

684,78

1.274.964,49

19

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO FRONTAL, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

210,00

560,00

117.600,00

589,97

123.893,70

20

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO PRATELEIRA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

581,37

560,00

325.567,20

589,97

342.990,86

21

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO APARADOR, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

345,52

560,00

193.491,20

589,97

203.846,43

22

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO BANCO, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

465,00

560,00

260.400,00

589,97

274.336,05

23

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO BANCO COM FLOREIRA, em MDF.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1281,00

560,00

717.360,00

589,97

755.751,57

24

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO BAIXO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

2298,65

560,00

1.287.244,00

589,97

1.356.134,54

25

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO MÉDIO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

2676,42

560,00

1.498.795,20

589,97

1.579.007,51

26

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ALTO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

5006,96

600,00

3.004.176,00

632,11

3.164.949,49

27

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ABAIXO DE PIA, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1699,88

600,00

1.019.928,00

632,11

1.074.511,15

28

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ABAIXO DE BANCADA SECA, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1039,68

490,00

509.443,20

516,22

536.703,61

29

SERVIÇO DE CONFECÇAO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO AÉREO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1752,22

490,00

858.587,80

516,22

904.531,01

30

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMARIO DE BANCADA AREA MOLHADA, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1657,70

490,00

812.273,00

516,22

855.737,89

31

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GAVETEIRO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

553,18

424,00

234.548,32

446,69

247.099,97

32

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO/BANCADA, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

3025,28

560,00

1.694.156,80

589,97

1.784.824,44

33

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

672,01

490,00

329.284,90

516,22

346.905,00

34

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTANTE, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1021,32

490,00

500.446,80

516,22

527.225,81

35

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

5061,28

490,00

2.480.027,20

516,22

2.612.733,96

36

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINEL RIPADO, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

4375,36

490,00

2.143.926,40

516,22

2.258.648,34

37

SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO MESA, em MDF ULTRA.

PRÓPRIA NACIONAL MÓVEIS

m²

1982,00

450,00

891.900,00

474,08

939.626,56

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM REAJUSTE

R$ 66.928.674,06

3.      CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

4.      CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto n° 1.525/2022.

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

MAYCON WINICIUS BENEDITO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

NACIONAL IND DE MOVEIS E COM LTDA
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