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D.O. nº29074 de 15/09/2025
0655 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 194.2021- LEI 8.666
D.O. nº29075 de 16/09/2025

0656 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

D.O. nº29075 de 16/09/2025
0658-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 096.2023- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0656/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/09/2025 A 05/03/2026

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - H.R. DE COLÍDER

De: Diogo Cardoso da Silva - Matrícula: 294761/3

Para: Cleiton Rafael Macari - Matrícula: 294760/3

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - H.R. DE COLÍDER

De: Cleiton Rafael Macari - Matrícula: 294760/3

Para: Adrieli Barbosa Ramos - Matrícula: 281373/4

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2025 A 25/10/2026

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS BARRA DO GARÇAS

De: Francisca Pereira da Silva Porto - Matrícula: 86195

Para: Angélica Caldeira Pfeiter de Oliveira

Matrícula: 59742

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinada)

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