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D.O. nº29075 de 16/09/2025
CONT 028_24 APOSTILAMENTO
D.O. nº29075 de 16/09/2025

CONT 003_25 APOSTILAMENTO

D.O. nº29075 de 16/09/2025
AVISO PE 057

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2025

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual: 2.068 Manutenção e encargos com os serviços públicos. (207) 3.3.90.40.08.00.00 Manutenção e conservação  Equipamentos de TIC. Para exercício 2026: 2.068 Manutenção e encargos com os serviços públicos/ 3.3.90.40.08.00.00  Manutenção e conservação  Equipamentos de TIC

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 15 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA

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