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D.O. nº29074 de 15/09/2025
EXTRATO DA ATA 107, 108, 109, 110 E 111
D.O. nº29075 de 16/09/2025

CONT 028_24 APOSTILAMENTO

D.O. nº29075 de 16/09/2025
CONT 003_25 APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2024

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual:    Proj/Ativ.2.013....... Manutenção e encargos com  a secretaria de finanças  (43) - 3.3.90.35.03 - Consultoria técnica PJ . Para o exercício 2026 Proj/Ativ.2.013....... Manutenção e encargos com  a secretaria de finanças  3.3.90.35.03 - Consultoria técnica PJ

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 15 de setembro  de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA JOAO SALOMÃO PIMENTA

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