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D.O. nº29076 de 17/09/2025
MINUTA - PORTARIA 141 COMISSA~O INVENTÁRIO 2025 - BENS IMÓVEIS (SEM BRASÃO)
D.O. nº29077 de 18/09/2025

PORTARIA 031 DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E REPRESENTANTE SINTEP

D.O. nº29077 de 18/09/2025
PORTARIA Nº 142 - consaset - FESSP

PORTARIA CONJUNTA Nº 031/2025/SEPLAG/SEDUC

Altera a Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.786, de 17/07/2024, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 5.356/2002 e a Lei Complementar nº 50/1998; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n º SEDUC-PRO-2025/99074,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar para substituir o membro Joana D’ Arc de Moraes, matrícula funcional nº 127650, constante no inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta nº 056/2024/SEPLAG/SEDUC, pelo servidor Jesus Eduardo da Silva Sena, matrícula funcional nº 257615 e a representante do Sindicado dos Profissionais da Educação Básica, Miriam Ferreira Botelho, matrícula funcional nº 3854, constante no art. 2º da Portaria Conjunta 041/2024/SEPLAG/SEDUC, pela representante Guelda Cristina de Oliveira Andrade, matrícula funcional nº 75079.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria Conjunta nº 041/2024/SEPLAG/SEDUC, alterada pela Portaria Conjunta nº 049/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.807, de 15/08/2024, pela Portaria Conjunta nº 056/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.837, de 26/09/2024, e pela Portaria Conjunta nº 059/2024/SEPLAG/SEDUC, publicada no DOE nº 28.844, de 07/10/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de setembro de 2025.

(Assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Assinado digitalmente)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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