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D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXTRATO PORTARIA 418-2025 - CONTRATO 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

PORTARIA N.º 418/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000017657-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 132/2025/DPEMT, celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Rio Branco.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Rafael de Sousa Lima

101004982.1

Fiscal Substituto

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em 08 de setembro de 2025.

(original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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