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D.O. nº29078 de 19/09/2025
PORTARIA Nº 1522.SSDPG 18.092025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública
D.O. nº29078 de 19/09/2025

PORTARIA Nº 1523.SSDPG 18.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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PORTARIA Nº 1523/SSDPG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000019576-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/09/2025 a 22/09/2025

Dr. (a): Alessandra Maria Ezaki

Assessor(a) de Defensor(a): Jeferson Lima da Silva

03/10/2025 a 06/10/2025

Dr. (a): Júlio Vicente Andrade Diniz

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriella Beth Invitti

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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