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D.O. nº29078 de 19/09/2025
PORTARIA Nº 1521.SSDPG 18.09.2025 - Férias
D.O. nº de 22/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO PORTARIA 434-2025 - CONTRATO 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000010954-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns

de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto

a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e

núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Registro de Preços - Núcleo de Nova Monte Verde

Data da assinatura: 17/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: O valor da presente contratação é de R$ 163.527,11 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos).

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.092.405.2336.0200.449000000.15010000.04.1

Elemento de Despesa: 51

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada Pregão Eletrônico nº 90038/2024, Ata de Registro de Preços nº 02/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Emp.: Barbara Amaral Arruda Maciel.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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