Aguarde por favor...
D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EXTRATO DO CONT Nº 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

D.O. nº29078 de 19/09/2025
EXTRATO PORTARIA 418-2025 - CONTRATO 132-2025 - A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000017657-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos da capital e do interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Rio Branco.

Data da assinatura: 18/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150100 00.04.1

Elemento de Despesa: 51

Valor: R$ 23.491,22 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000017657-5, Parecer Jurídico 565/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90038/2024, Ata de Registro de Preços nº 002/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Peimeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Emp.: BARBARA AMARAL ARRUDA MACIEL.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital