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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/130207

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.522.407/0002-09

OBJETO:Contratação  de  empresa  especializada em engenharia e arquitetura para construção de quadras poliesportivas, fornecendo mão-de-obra, equipamentos, materiais, insumos e instalação provisória necessárias, em atendimento ás unidades educacionais do Estado de Mato Grosso

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fabricação e fornecimento de estrutura metálica e cobertura para quadras poliesportivas, em atendimento ao Grupo 04 - DRE Barra do Garças

VALOR TOTAL: R$ 292.246,93 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,  com início em 16/09/2025 e término em 16/09/2026.

EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias partir do recebimento da Ordem de Serviço/fornecimento.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores bem como Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

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Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: João Otavio Menezes Pereira

Menbro: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva

Fiscal Suplente: Joabe Gomes Lorenço Silva

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso